Imposto de Renda Ecológico

Já pensou se, da mesma forma como se faz com a cultura, fosse possível abater o imposto de renda os valores doados ou concedidos em forma de patrocínio a projetos que promovam a conservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais? Com certeza se multiplicariam as iniciativas em todo o país.

É com esse objetivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei Projeto de Lei n. 5.974/05, mais conhecido por IR Ecológico. Ele estipula que pessoas físicas poderão deduzir até 80% do valor de doações e 60% de patrocínios, até o limite de 6% do imposto devido. Já as empresas poderão deduzir até 40% do valor das doações e 30% dos patrocínios, até o limite de 4% do IR devido.

O projeto, formulado por um grupo de trabalho composto pelo WWF Brasil, Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e outras ONGs, já foi aprovado pelo Senado Federal. Se aprovado na Plenária da Câmara, o projeto volta ao Senado, onde deve ser ratificado.

Se você gostou da idéia, pode contribuir assinando virtualmente o Manifesto de Apoio à Aprovação do IR Ecológico disponibilizado pelo WWF.